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O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

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Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT

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Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde

O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas

Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

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Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

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Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

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Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o plano de saúde e o hospital integram a mesma cadeia de fornecimento do serviço, e por isso devem responder solidariamente pela continuidade do tratamento.

Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito

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TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

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A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

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Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes. Membro da Association Internationale de Droit Pénal

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

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Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.

Empresa de telefonia indeniza cliente