Home- busca: Recursos Minerais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:28
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Por Ágatha Flávia Machado Otero.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56
Como abrir uma empresa nos EUA?
Por Alexandra Martins.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:42
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51
Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que esse dispositivo – instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) – tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:03
Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária
Susep estipulou multa de R$11 bilhões.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41
ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?
Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:11
Qual o melhor momento para trocar o CEO da empresa?
Por Ricardo Haag.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:48
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero
Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47
Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?
Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:19
Os desafios do compliance na nova realidade dos negócios
Por Emerson Melo e Raphael Soré.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05
Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos
Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:22
Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial
Por Issei Yuki Júnior.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:11
Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil
Por Marcelo Aith.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:03
As fraturas expostas das tragédias anunciadas
Por Anderson Kazuo Nakano.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57
O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Quando se considera criado o regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:07
Como a evolução tecnológica (IA) pode afetar o processo de aprendizagem
Por Lorenzo Tessari.
