Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC

A ministra Cármen Lúcia Rocha Antunes indeferiu o pedido liminar da Reclamação (RCL) 6336, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha tenha a prisão preventiva transformada em prisão domiciliar.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro