Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo

Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: [email protected].

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.

Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.

Petrobrás. Caráter remuneratório.

Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.

Banco lança produto que beneficia quem não tem conta

O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF