2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

O INNS sustentou que os precedentes da Terceira Seção apresentados pela autora versam sobre aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho

Resolução nº 3.693, de 26 de Março de 2009

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

TRU aprova nova súmula

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil