JT não abre mão de centavos em depósito recursal

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.

Mandado de segurança. Concurso público. Aprovação dentro do número de vagas previsto no edital. Direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo.

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Juízo de Admissibilidade a quo. Usurpação de Competência

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados