Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana