Home- busca: Recurso Especial nº 555.771
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:15
Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014
O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 19:02
OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância
A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05
Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes
A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:55
Ex-combatente mantém direito de cumular proventos
pensão especial para ex-combatente, vantagem que foi confirmada na Constituição de 88 e na Lei 8.059/90
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11
Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.
omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:00
Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes
prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:51
Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher
(CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente
Telecom em R$ 600,00 por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11
OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório
fazia distinção na composição do Órgão Especial, embora previsse composição diversa da ora adotada.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:38
Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:02
Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso
O Conselho Especial do TJDFT declarou a nulidade de ato administrativo de Secretário do GDF que
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 19:52
Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00
Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé
Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 12:02
Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP
A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007
pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.123, de 13/06/07
Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de
