Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente