Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Recurso crime em sentido estrito. Legitimidade recursal do assistente de acusação caracterizada. Artigo 584, parágrafo primeiro, do CPP. Preliminar rejeitada.

Recurso crime em sentido estrito - Legitimidade recursal - Artigo 584 do CPP.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Advogado é suspenso pela OAB

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências