Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.

Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.

Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento

Publicada no DOU desta sexta-feira (02/10) a Lei nº 12.036, de 1º de outubro de 2009, que incluiu o parágrafo sexto no art. 7º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros.

Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e reconstruída, cotidianamente, no tratamento e na publicidade, colocando em destaque, concomitantemente, a verdade biológica e as presunções jurídicas. Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho. Desta sorte, o critério socioafetivo de determinação do estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de consequência, que o vínculo paterno-filial não esteja estanque à transmissão de genes. Trata-se, com efeito, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento, notadamente a proeminência contida no corolário da afetividade, é possível destacar que o preceito ora mencionado representa vetor de interpretação, sendo considerado como verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o Ordenamento Pátrio vigorante, traduzindo, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

Na sentença, publicada em janeiro, o juiz apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves

Por Bruno Farias.

Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.