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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:07
Doença Ocupacional. Dano Moral e Material
Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:44
Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:26
Cargo de Confiança. Férias
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33
Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
O entendimento é da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que negou pedido de pedreiro para que o dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:22
Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:25
Deslocamento. Adicional Noturno. Horas em prorrogação do horário noturno
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:38
Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'
Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:21
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras
LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:42
Recurso de Revista. Dano Moral. Indenização. Juros
ARTIGO 39, § 1º, DA LEI Nº 8.177/91. SÚMULA Nº 439 DO TST.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:19
Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados
O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:51
Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:35
Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras
Sábado. Dia de repouso semanal remunerado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 12:01
Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa
O trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:15
Assistente que sofreu assédio sexual e entrou em depressão deve ser indenizada em R$ 50 mil
A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39
Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista
A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:48
Gratificação de Função Comissionada Técnica
FCT. Incorporação. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23
Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização
A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00
