Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Remição de bem penhorado

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado

Ele receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelos danos materiais decorrentes de lucro cessante.

Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade

Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade.