Normas e harmonização contábil

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Neoliberalismo é pecado

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil

Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da metade (51%) das investidas de dupla extorsão promovidas por ransomware na América Latina.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel