Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20
COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente
agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:00
Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer
, desnecessárias novas receitas para as retiradas posteriores após a concessão da liminar?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de Junho de 2009
receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:56
Sergipe ajuiza ação no Supremo em que pede R$ 331 milhões à União
para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que recebe 20% das receitas advindas da Cofins e da
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.437, de 28/12/06
Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009
receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15
Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012
provenientes das receitas de que tratam o inciso II do caput do art. 158, as alíneas ?a? e ?b? do
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
públicas responsáveis pela distribuição das receitas petrolíferas, ou por normas legislativas
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE
site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
aumento ou, então, uma diminuição dos tributos incidentes sobre as receitas geradas pelas empresas e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
disponibilidade de caixa, aos demonstrativos financeiros e orçamentários das receitas e despesas da
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009
receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 15:30
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
Grupo de 17 empresas pedia que essesitens fossem excluídos da contagem
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55
Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF
Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:10
-
Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Cofins - Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social
A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
PIS/PASEP e COFINS cumulativos - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/1998
Andressa M. S. Cecília Artuzo é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.