Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul

Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo estadual (...), afrontando o princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF

Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a concessão de reajustes apenas aos comissionados não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve

que determinou reajuste salarial, e o Sindilimpeza ao deflagrar nova greve quando já tinha a seu

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado

Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo. Empresa pagará ao empregado indenização de R$5.000,00

Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.