OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde

Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor

O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

A decisão foi unânime.

Quanto ganham os advogados no Brasil

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento

Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador

Por Ágatha Flávia Machado Otero.

Medida Provisória Municipal

Anual Preparatório Damásio - 2006; Diplomado no Curso Anual de Atualização Damásio - 2007; Diplomado

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade

Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais