Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:28
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:28
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:20
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:30
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:39
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:40
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:45
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:20
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'
Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar
restituídos administrativamente na declaração de ajuste anual, sob pena de configuração de excesso de execução
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:30
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal
De acordo com os autos, a trabalhadora recebeu durante seis anos o salário do mês de férias durante o período do descanso anual, e não no mês interior
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:09
Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:30
De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo
Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:25
Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:44
ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente
Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.

Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

maior no orçamento anual do que deferimento das revisões em benefício dos aposentados. Todavia, o

Home