Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.

Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social

OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais

Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

STF não cumpre Lei de Acesso à Informação Pública

Após mais de 30 dias, a Lei ainda não foi cumprida justamente por quem a julgou constitucional