Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Conforme decisão do STJ, competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal

A Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão foi mais uma importante vitória da classe jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária

Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais

Juíza do RJ é investigada por decidir processos em que ela mesma era autora

São 4 ações parecidas nas quais a magistrada pede indenizações a empresas por sentir-se lesada