TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores

OAB-RJ quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias

Lei aplicaria sanções drásticas e obrigaria o repasse de verbas para execução de ações de prevenção

Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem

Em decisão unânime, os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que leiloeiro não deve receber comissão por pregão que não é bem-sucedido.

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Justiça determina que concessionárias mantenham Bilhete Único para o usuário

As concessionárias tinham comunicado que deixariam de aceitar o pagamento pelo sistema se o poder concedente suspendesse o repasse da subvenção do serviço

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente

Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Ação civil pública