Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Supermercado indeniza cliente por danos morais

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.

Titulação mínima.

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais