Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A

Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário

Ação de procedimento ordinário

Desconfiança de posto ao receber vale adulterado é normal e não abala moral

O magistrado concluiu que, se surgiu dúvida quanto à alteração do conteúdo do vale, a atitude do posto em tentar esclarecer foi normal.

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Comissão aprova concessão de salário-família a empregado doméstico

O empregado doméstico poderá passar a ter direito a salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros

5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Supermercado indeniza por carro furtado

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.