Home- busca: R$ 838 milhoes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:05
Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS
causado ao erário, de R$ 2.670.284,84, mais multa civil no mesmo valor. Na condenação em 1ª
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:52
Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas
no valor de R$ 7.200,00 à promotora de vendas M.F.S.S., que teve seu nome inscrito, indevidamente
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
reiterada do consumidor. A indenização foi fixada em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:43
STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário
acusado para fixar a fiança a ser paga por ele em R$ 2,5 mil, valor anteriormente concedido em sede de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, levou a Justiça a condenar uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 500 mil por manter
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.
morais em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47
Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia
A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:30
Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
, localizado no município de Laranjal, Minas Gerais, está avaliado em R$ 991.500,00, sendo que esta foi a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52
Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto
Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2022 - 13:27
Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares
do montante recebido a título de vale-refeição (R$235,00).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29
Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque
condenada a indenizá-la em R$ 20 mil, por responsabilizá-la pelo "sumiço" dos bens, sem comprovação
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Array Publicado em 2012-03-15T13:05:29+00:00
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe
