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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59
Jogador será indenizado por comentarista
, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:14
Indenização para ciclista ferido em lombada não sinalizada
condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil em benefício de Sérgio Masurek.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 19:52
Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento
uma cliente em R$ 8.300,00 por manter seu nome negativado, mesmo após a quitação do débito.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:59
Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás
) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:50
Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro
A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53
2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas
pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:11
Cliente deve ser ressarcido por extravio de cheque da agência
O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização por danos materiais equivalente a R$ 16,5 mil a um
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:48
Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade
a reclamada lhe forneceu, por mera liberalidade, um aparelho para uso pessoal e pagou as contas respectivas, no valor médio de R$150,00.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57
Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 20:17
Ineficiência na prestação de serviço de emergência gera indenização
A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá pagar indenização de R$ 19 mil a um paciente
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:27
Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos
Um cidadão, que foi vítima de estelionatários, irá receber uma indenização de R$ 50.000,00 por
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 14:51
Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné
Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal.

, apelam da r. sentença de fls. 139 a 140 que, por impossibilidade jurídica, não homologou o pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Acidente. Queda de varanda. Antecipação de tutela. Requisitos do art. 273.

Irresignado, pretende o agravante a reforma do r. decisum, sustentando, em suma, que
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:17
TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Supressão horas extras. Súmula 291 do TST. Indenização.

O MM. Juiz da 1ª. Vara do Trabalho de Montes Claros, pela r. sentença de fls. 265/282, cujo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:53
Furto em estacionamento de supermercado gera indenização
condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.

A agravante opôs embargos à execução almejando a improcedência da execução (R$1.916,70, f. 177), a

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