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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
danos morais no valor de R$ 93 mil em benefício do oficial de justiça Fernando Borgo, apresentado em
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01
Deficiente indenizado:propaganda omissa
de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:15
Empresário é indenizado por dano moral
Indústria e Comércio de Cosméticos Multiflora Ltda. a indenizar o microempresário C.B. M no valor de R$ 8 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral
Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:41
Unibanco deve indenizar segurada com invalidez permanente
de R$ 7.550,00. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível que mantiveram a sentença de dada
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:51
Empresa indeniza por acidente urbano
A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:59
Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Brasil Telecom S.A deverá indenizar em R$ 10 mil um cliente
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"
Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:01
Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio
reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:02
Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa
A empresa de telefonia celular Claro, antiga Americel S.A., deverá indenizar em R$ 6 mil, por dano
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:18
Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51
Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato
parcela única a importância de R$ 5,9 mil, corrigida pelo índice de variação do CUB, desde a rescisão do
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.
ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:27
Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada
condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
pagamento de R$ 20 mil de indenização por dano moral a um trabalhador demitido na véspera de realizar uma cirurgia que o deixaria afastado do trabalho por 60 dias.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.
