STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão imposta a uma comerciante condenada por evasão de dividas.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

Laboratório é condenado por prestar informação insuficiente ao consumidor

nos olhos, tendo sido diagnosticada com a Síndrome de Stevens-Johnson, secundária à ingestão de dipirona. Indenização foi fixada em R$ 700 mil

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

Ele terá que pagar R$ 2.545,98 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 pelos danos morais.

Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil — R$ 35 mil para cada réu.

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST.

Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por negligência médica durante o parto

Ela receberá R$ 40.000,00, referente aos danos morais, e R$ 20.000,00 pelos danos estéticos.

Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos

O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.