TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante

A jornada diária fixada para o trabalhador compreendia seis horas diárias e o reconhecimento do sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné