Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Exame de Ordem comemora 30 anos

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco