Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

CEMIG não terá que pagar indenização

Advogados e procuradores da União entram em greve

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Lula empata com FHC em número de viagens

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.