Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer