Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Contestação - Doméstica

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação