Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa

O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

justificaria a quebra de sigilo, em ordem a viabilizar o aprofundamento da investigação legislativa a

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.