Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.

A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.

TJ anula cancelamento de seguro de vida

De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las

MP entra com ação contra ex-secretário de Educação da Paraíba

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente

Mantido veto contra aumento abusivo em plano de saúde para idosos

A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do STJ que negou provimento ao recurso especial da Amil.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular