Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Vândalos são inimigos da democracia

, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

A ilusão do ?direito à destruição?

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social

Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente

Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda

Funcionário da Caixa é condenado por peculato

Réu subtraiu, por reiteradas vezes, em benefício próprio, quantias depositadas em contas-poupança de diversos clientes

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

justificaria a quebra de sigilo, em ordem a viabilizar o aprofundamento da investigação legislativa a

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional