Home- busca: Quatro Direitos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é preciso preencher um número determinado de vagas para não deficientes, para só depois nomear deficientes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:20
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais
O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de permanecer ao lado da filha nos seus primeiros meses, de forma integral e incondicional"
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57
Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS
Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Para os ministros, o que impede o servidor público de adquirir bens em leilão não é a qualificação funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36
Processual Civil e Civil. Direito de família
Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:47
Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros
Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:37
À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula
Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15
Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal
A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:15
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:54
Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP
A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:48
BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro
Ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:30
Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização
Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:15
TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC
TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:45
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
A falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:00
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:15
Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias
A Sétima Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:15
PGR cobra que Supremo decida sobre correção de precatórios
Plenário julgou correção ilegal há mais de 1 ano, mas não fixou novo índice
