Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

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Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Dois Brasis

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

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Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.