Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Competência recursal. Mandado de segurança. Multa de trânsito.

Apelação. competência recursal. mandado de segurança. multa de trânsito.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

TJMT nega recurso a lan house

Renan reitera que não renuncia

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal