Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Pós-graduada em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).