Home- busca: Qualquer Pessoa
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes
peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35
Sistema prisional no Brasil onde está a solução?
Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:23
Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral
verdadeiro dano moral por ser fato suscetível de causar dor e efetivo descontentamento à pessoa que sofreu prejuízos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse
havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2025 - 10:21
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:53
Dicas essenciais para declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física
Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, aborda o que é necessário saber para não cair em ciladas durante esse período
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais
Por Carla Benedetti.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:29
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:06
Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo
Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:39
Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:41
Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição
A faculdade foi condenada também a restituir, em dobro, o valor lançado indevidamente.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:21
Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa
área de migração. Novo texto amplia de 2 para 5 dias prazo para que pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:11
Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:44
Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como Pessoa Jurídica
As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:18
STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral reconhecida, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.
