TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Terri e o nosso Estado de Direito

TJ mantém condenação por morte de vigia

Locação de cofre de segurança

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Quitação. Eficácia liberatória. Súmula nº 330 do colendo TST.

Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante às fls. 212/213, aos quais foi dado provimento (fls. 214/215), para sanar omissão e acrescentar à condenação a multa do artigo 467 CLT.

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.