Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira

Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto

A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Candidata assume cargo por equivalência de atribuições

Desembargadores negam pedido da empresa Termoaçu que não queria admitir uma candidata com a alegação de que não possuía a formação necessária para assumir o cargo.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Educação continuada para os advogados

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde