Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas vitímas de estelionato.

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

STF vai julgar artigo que restringe opinião de servidor público

O dispositivo tem 63 incisos e detalha transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Indenização por danos morais e estéticos.

Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.

Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor decide tribunal

Homem teria sido reprovado no exame médico em razão de uma hérnia de disco

Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida

Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito

TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão

O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão, não há motivos que impeçam o desembargador de exercer sua função de presidente