TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Ação Declaratória Incidental

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos