Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Vítima de negligência médica é indenizada

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

As propostas de Lula e de Alckmin

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.