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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:20
OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs
A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58
Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada
Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 18:42
Concessionária e fabricante devem indenizar cliente por carro com defeitos ocultos
foram condenadas a indenizarem, solidariamente, um cliente, cujo automóvel fundiu o motor com 60 mil km e cerca de três anos de uso
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado
A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:05
Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político
obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:05
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos
pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento do veículo ao pagamento de multa. Impossibilidade quando não houver regular notificação do infrator.
anual do veículo da impetrante, com a emissão dos documentos, independentemente do pagamento das multas ao final declaradas insubsistentes (fls.58/60).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:28
Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa
de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06
Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos
Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:30
TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo
de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26
Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:19
Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural
Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis
