60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O regime especial dos militares, destarte, consolida-se em legislação infraconstitucional específica, não havendo qualquer ofensa ao princípio da isonomia.

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

Ao pular o muro, F.A.S.M. foi eletrocutado por fios que energizavam o arame, pertencente às duas propriedades.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.

unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministério Publico, conhecer e dar parcial

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

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Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.

União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).

Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça