Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

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Da Regulação

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Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

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Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Tributar novas tecnologias é um dos desafios do Judiciário

A legislação muitas vezes não acompanha a dinâmica dos avanços tecnológicos

Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google

A celebridade pretendia que a Google fosse impedida de disponibilizar resultados de pesquisa relacionada com a expressão "Xuxa pedófila"

OAB-SP critica Normativa do TST

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho

Ele não usou as travas de segurança da escada.

Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido

Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).