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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:55

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00

O 2º Conselho das Cidades. (I)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: primeiras linhas

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:10

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:20

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 14:57

Empresa de serviços online desabilita vídeo e não deverá pagar indenização

A ré tornou indisponível o conteúdo do vídeo antes mesmo da apresentação de defesa, de modo que não deve ser responsabilizada.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

entravam em contato pela internet, para uma vendedora específica, o que gerou uma insatisfação e
Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21

O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu
Array Publicado em 2015-06-12T18:53:47+00:00

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

O torcedor realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido de

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 5729

propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que

professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

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Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

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Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

A ré tornou indisponível o conteúdo do vídeo antes mesmo da apresentação de defesa, de modo que não deve ser responsabilizada.

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

entravam em contato pela internet, para uma vendedora específica, o que gerou uma insatisfação e

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu

O torcedor realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido de

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