Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.